Ir para o conteúdo
Câmara Legislativa do DF aprova projeto para implantação do programa Cartão-Reforma
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz. A iniciativa cria o programa Cartão-Reforma, que visa oferecer apoio financeiro a famílias de baixa renda para que possam adquirir materiais de construção destinados à reforma e à melhoria das condições de suas moradias.
O Cartão-Reforma é uma política pública que busca proporcionar condições dignas de habitação para a população em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso a insumos de construção de forma prática e direta. O benefício será disponibilizado por meio de um cartão magnético, que deverá ser usado exclusivamente em lojas de materiais de construção localizadas no Distrito Federal. A medida pretende garantir que o auxílio seja destinado exclusivamente para a compra de materiais essenciais às reformas.
Além do subsídio para a compra de materiais, o programa prevê que o governo disponibilize assistência técnica gratuita para orientar as famílias na execução das melhorias. Profissionais capacitados estarão disponíveis para ajudar a garantir que as obras sejam realizadas de maneira segura e eficaz, promovendo um impacto direto e positivo na qualidade de vida das famílias atendidas.
O Projeto de Lei nº 42/2023 agora segue para a sanção do Governador. Caso seja sancionado, o Cartão-Reforma entrará em vigor e representará um marco nas políticas habitacionais do Distrito Federal.
O deputado Rogério Morro da Cruz comemorou a aprovação do projeto, afirmando que a medida representa um avanço importante na promoção da dignidade habitacional na região. “O Cartão-Reforma visa não apenas fornecer meios para a reforma das casas, mas também assegurar que essas famílias tenham condições seguras e adequadas de moradia, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, declarou o parlamentar.
A implementação do Cartão-Reforma marca um avanço nas ações da Câmara Legislativa em prol da redução do déficit habitacional e na melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis do Distrito Federal.
