Na tarde desta terça-feira, o Portal Ouvidoria Comunitária DF e Entorno, em colaboração com o Jornal Regional DF, apresentou uma queixa-crime contra Luciene Cordeiro, presidente do Conselho de Segurança de São Sebastião (CONSEG).
A denúncia, protocolada pelo jornalista e editor-chefe Eurípedes Viana Santana (conhecido como Lippe Viana), acusa Luciene Cordeiro de calúnia, difamação e injúria, conforme os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.
O conflito teve início após a publicação de uma matéria pelo portal sobre um evento em São Sebastião, que inicialmente foi descrito como uma parceria entre o CONSEG e a Administração Regional. Moradores relataram ao portal que o evento, promovido e divulgado por Luciene, frustrou as expectativas ao não oferecer os atendimentos prometidos. De acordo com Lippe Viana, era comum Luciene solicitar apoio do portal para divulgação das ações do CONSEG, o que levou o jornalista a presumir que o evento estava sob a responsabilidade do Conselho.
No entanto, após cerca de 20 minutos da publicação, o portal corrigiu a matéria ao descobrir que o evento era, na verdade, organizado pela Secretaria de Justiça, divulgando uma errata esclarecedora. Mesmo após a correção, Luciene teria enviado mensagens de voz com ofensas e ameaças ao jornalista e em grupos populares da cidade, exigindo a exclusão total da matéria. Lippe Viana recusou o pedido, explicando o ocorrido e oferecendo a Luciene o direito de resposta, mas, segundo ele, a presidente optou por utilizar redes sociais para atacá-lo publicamente, acusando-o de ser “machista”, “covarde” e “propagador de notícias falsas”.
Segundo Viana, a discordância com Luciene começou quando ele se recusou a publicar uma matéria desfavorável contra o colega de conselho Jonathan Couto, pedido feito por Luciene para justificar uma possível expulsão do colega da diretoria do CONSEG. “Ao longo dos anos, sempre prezei pela transparência e pelo respeito às demandas da comunidade. É lamentável ver uma líder comunitária usar do cargo que ocupa para tentar intimidar e coagir quem não concorda com ela”, afirmou Viana.
Além da queixa-crime, o jornalista também informou queixas adicionais protocoladas junto à Secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Distrito Federal, alegando que a postura de Luciene representa riscos à integridade e à liberdade de expressão dos jornalistas e dos cidadãos insatisfeitos com sua gestão.
O caso deve avançar com a atuação da assessoria jurídica de Viana, que promete uma ação penal contra Luciene por calúnia, difamação, injúria e danos morais. O Sindicato dos Jornalistas do DF recebeu a denúncia com indignação e deve publicar uma nota de repúdio nesta quarta-feira.
Essa denúncia levanta questionamentos sobre os limites de atuação e responsabilidade de líderes comunitários, e a sociedade aguarda os desdobramentos deste caso que impacta diretamente o direito de liberdade de expressão e o exercício jornalístico ético e independente.