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A sexta-feira (8) marcou um dia de celebração para os feirantes do Distrito Federal. O Diário Oficial do DF (DODF) publicou uma lista de mais de 800 feirantes que, a partir de agora, têm autorização oficial para operar em 16 feiras permanentes e dois shoppings populares da capital. Essa regularização é um marco importante, resultado do esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para organizar e formalizar a ocupação dos espaços públicos destinados ao comércio.
A Regularização: Um Marco para a Economia Local
Desde 2019, o GDF tem conduzido licitações e recadastramentos para garantir que os feirantes trabalhem em condições legais. O Distrito Federal conta atualmente com 38 feiras permanentes e três shoppings populares, que juntos somam cerca de 10 mil boxes. O objetivo da gestão é assegurar segurança jurídica e estabilidade para os trabalhadores que dependem desses espaços.
O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou a importância da medida. “É um trabalho feito por determinação do governador Ibaneis Rocha, que é um frequentador das feiras e valoriza o trabalho dos feirantes. A gestão reconhece a relevância dessa categoria, que desempenha um papel essencial na economia local”, afirmou.
Benefícios para os Feirantes
Os feirantes regularizados receberam um documento de autorização de uso, permitindo a ocupação exclusiva do boxe por tempo indeterminado, até que seja realizada uma licitação. Isso representa mais estabilidade para milhares de famílias que tiram seu sustento das feiras.
Os contemplados incluem trabalhadores dos shoppings populares do Gama e Ceilândia, e das feiras permanentes em regiões como Candangolândia, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Sobradinho II, Cruzeiro, SCIA – Estrutural, Paranoá, São Sebastião, e diversas feiras em Ceilândia, entre outras.
Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, ressaltou a tranquilidade proporcionada pela regularização. “O trabalho do GDF traz paz e segurança jurídica às pessoas que dependem desses espaços. Essa é uma marca da gestão”, destacou.
Próximos Passos e Orientações
Feirantes que ainda não conseguiram entregar a documentação necessária podem procurar as administrações regionais de suas respectivas feiras para completar o processo e garantir o termo de permissão. O GDF permanece à disposição para auxiliar e ampliar o alcance da regularização.
A regularização da Feira Permanente de São Sebastião, assim como das demais, é um passo importante na valorização de um setor que é vital para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.
